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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:07
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de caminhoneiro por morte de motociclista
A pena é de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Acusado de roubar loja de bijuterias é condenado em Barra Bonita
Homem é condenado a 6 anis e 2 meses de reclusão por roubar R$ 75 mil reais mais algumas bijuterias de uma loja
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 18:04
Homem cego é condenado à prisão por dirigir na Grã-Bretanha
Um homem cego foi condenado à prisão na Grã-Bretanha, depois de ter sido flagrado dirigindo com seu carro no lado errado de uma estrada.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 10:03
Advogado é condenado por ameaçar e coagir Promotor de Justiça
Os crimes foram cometidos em fevereiro deste ano, contra Promotor de Justiça que atua na região administrativa de Sobradinho.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 08:04
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:03
TST descarta adicional de periculosidade para comissário de bordo
Um comissário de bordo teve negado o pedido de adicional de periculosidade que alegou ter direito pelo perigo enfrentado quando ocorria o abastecimento do avião.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 16:10
Turma denega HC a investigado por considerá-lo perigoso
Apesar de o acusado ter atenuantes em seu favor, a prisão preventiva garante a ordem pública, assegurando a instrução processual e a aplicabilidade da lei penal
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:06
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:14
Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo
O trabalhador tentou invalidar laudo pericial que afastava as condições alegadas, mas não apresentou elementos ou indícios que pudessem ter esse efeito.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 20:45
Trabalho aprova periculosidade para motoboy e mototaxista
O texto determina que os mototaxistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:20
Irmãos são condenados por furtar e atear fogo em veículo
Os dois acusados foram condenados à pena de quatro anos e um mês de reclusão, além do pagamento de 12 dias-multa, por atearem fogo no veículo furtado no momento em que tentavam fugir
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 11:05
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:59
TRT mantém sentença que reconheceu direito de trabalhador a adicional de periculosidade
O trabalhador de empresa ligada a um grande conglomerado financeiro nacional conseguiu provar nos autos que fazia jus ao adicional de periculosidade.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:40
Decretada prisão preventiva de segundo acusado em tentativa de assalto próximo ao Parque da Redenção
Magistrado decidiu pela prisão cautelar do acusado por considerar o caso de natureza grave, uma vez que houve violência com grave ameaça e emprego de arma de fogo
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 15:53
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 11:54
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:10
Recurso de embargos.
Adicional de periculosidade. Motorista. Abastecimento do próprio veículo e acompanhamento do abastecimento. Exposição a inflamáveis.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:59
Filho violento terá que guardar distância de meio quilômetro da própria mãe
Além de quebrar objetos no interior da residência, ele também passou a atacar sua mãe com palavras de baixo calão, motivos suficientes para que a genitora passasse a temer por sua integridade física e moral
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:00
Juíza de Goiás decreta prisão preventiva de médico que abusava de pacientes
Ginecologista foi denunciado por três mulheres; prisão foi decretada por 'risco de reiteração de conduta'
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:07
Apelação cível. Responsabilidade civil. Tombamento de caminhão.
Derramamento de ácido sulfúrico. Tentativa de socorro ao motorista que resulta em queimaduras no autor.